Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialPlanos e sistemas municipais de ensinoAMEOSC 2021
Pref Guaraciaba (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Art. 18 da Lei nº 9.394/96 (LDB). Os sistemas municipais de ensino compreendem: I.As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal. II.As instituições de cursos técnicos profissionalizantes. III.As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. IV.Os órgãos municipais de educação. Analisando os itens acima podemos afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.