Plano diretor, parcelamento do solo e código de obras

IESES· TJ PB· 2014

A lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a qual instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida considera como imóvel novo a:

Vunesp· Pref SP· 2014

As diretrizes gerais da política urbana são, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/01), dentre outras:

Cebraspe· CEF· 2014

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.

FAURGS· UFRGS· 2014

Segundo a Lei Estadual n. 14.376/2013, de Prevenção Contra Incêndios, considere os objetivos abaixo. I - Preservar e proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio. II - Dificultar a…

Cebraspe· FUB· 2014

O relé de religamento não deve atuar quando os contatos do disjuntor estiverem fechados.

IESES· TJ RS· 2013

Ao examinar escritura de Compra e Venda lavrada em 1980, em que João da Silva, qualificado segundo as exigências da Lei 6.015/73, vendeu o imóvel da transcrição nº 22 a Daniel de Deus, o oficial registrador verificou qu…

Cebraspe· ANTT· 2013

Solo urbano não edificado ou não utilizado, mas constante no Plano Diretor, poderá, conforme lei municipal específica, ser destinado a parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

As coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

FCC· TRF 2· 2012

O diagrama abaixo representa o comportamento de um relé eletromecânico com um contato NA: Trata-se de um relé

Cebraspe· PEFOCE· 2012

a impedância de transferência entre a porta 1 e a porta 2 é puramente indutiva.

Cebraspe· MPO· 2012

O plano diretor dos municípios deve abranger as áreas onde podem ser erguidas novas construções, não constando desse documento os locais já densamente edificados.

CETRO· TBG· 2012

A faixa de servidão que acompanha na superfície o percurso subterrâneo dos dutos da TBG deve ter largura de

Cebraspe· TJ RR· 2011

Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é considerado crime contra o ordenamento urbano e(ou) patrimônio cultural cuja pena pode chegar à detenção de até um ano, mais multa.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2011

O licenciamento das atividades marítimas de petróleo e gás é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há emissão de diferentes tipos de licença de acordo c…

Cebraspe· MPE SE· 2010

Cardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pediu para Carlos, corretor de imóveis, vender os lotes, com o que este…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

Assinale a alternativa INCORRETA. É vedada, no setor residencial, a localização de estabelecimento que, pela natureza de suas atividades:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

Em relação à Lei Federal nº. 6766/1979 atualizada, antes da aprovação dos loteamentos urbanos, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, que defina as diretrizes para

Cebraspe· CETURB-GV· 2010

Fio de retorno é o condutor de fase que, depois de passar por um interruptor ou por um conjunto de interruptores, estende-se até o ponto de luz.

Cebraspe· ANTAQ· 2009

A instalação portuária pode ser de uso público ou de uso privado. Na instalação de uso privado é movimentada a carga própria, vedada a movimentação da carga de terceiros.

FCC· MPE RS· 2008

Apolo efetuou loteamento do solo para fins urbanos em desacordo com as disposições da lei federal que trata do parcelamento do solo urbano e das normas pertinentes do Estado e Município. Analisando as disposições penais…