O licenciamento das atividades marítimas de petróleo e gás é de respo… (Cesgranrio 2011)

Questões de Direito Ambiental · Cesgranrio

Direito AmbientalOutros temasCesgranrio 2011

PETROBRAS

O licenciamento das atividades marítimas de petróleo e gás é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há emissão de diferentes tipos de licença de acordo com a atividade e suas diferentes etapas de desenvolvimento. Associe esses tipos de licença às suas respectivas características: I - Licença Prévia para Perfuração (LPper) II - Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro) III - Licença de Instalação (LI) IV - Licença de Operação (LO) As associações corretas são:

AI – P , II – Q , III – R , IV – SBI – Q , II – R , III – S , IV – PCI – R , II – Q , III – T , IV – PDI – S , II – R , III – Q , IV – TEI – T , II – S , III – P , IV – R P - Emissão mediante apresentação e aprovação de Estudo Ambiental de Sísmica (EAS) e, caso necessário, realização de Reunião Técnica Informativa Q - Emissão mediante apresentação e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) R - Emissão mediante apresentação e aprovação de Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) S - Emissão mediante apresentação e aprovação de Relatório de Controle Ambiental (RCA) T - Emissão mediante apresentação e aprovação de Projeto de Controle Ambiental (PCA)

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.