Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialPlano diretor, parcelamento do solo e código de obrasCebraspe 2009
ANTAQ
Questão de Legislação Penal Especial
Tonelagem é sinônimo de arqueação.
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária. A instalação portuária pode ser de uso público ou de uso privado. Na instalação de uso privado é movimentada a carga própria, vedada a movimentação da carga de terceiros.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.