Plano diretor, parcelamento do solo e código de obras

Consulplan· TJ MG· 2018

De acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, constitui crime, EXCETO:

FCC· MPE PE· 2018

De acordo com a lei n 13.425/2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público,

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

No Plano Diretor do Município de Santa Luzia, há previsão para elaboração de projetos visando o tombamento, a restauração e a revitalização urbanística e ambiental das seguintes áreas, EXCETO:

FCC· CL DF· 2018

O governo do Distrito Federal pretende lançar um edital para licitação de lotes para contratação de obras de construção de casas populares destinadas a população de baixa renda. A Administração pública estabeleceu como…

Cebraspe· PGM JOÃO PESSOA/PB PROCURADOR· 2018

O ministério público local tomou conhecimento do loteamento irregular de determinada área para fins urbanos. O parquet constatou que o loteamento não possuía autorização do órgão público competente e estava em desacordo…

Vunesp· Pref P Ferreira· 2017

O Plano Diretor do Município de Porto Ferreira prevê vários temas como objeto de políticas municipais, como a inclusão e a cidadania, a saúde, a segurança, a cultura, os esportes e o lazer, a habitação, o desenvolviment…

Cebraspe· PC GO· 2017

À luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de Definição de Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei n.º 8.176/1991) e na legislação que tr…

Vunesp· TJ SP· 2016

Com referência à lei do parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· Pref JF· 2016

Entre as principais funções de proteção das redes de distribuição de energia está o relé de religamento, que é indicado como sendo através da função

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2016

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, a Lei de Zoneamento Urbano

Cebraspe· FUB· 2016

No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os quatro livros de tombos para registro do patrimônio material, imaterial e paisagístico brasileiro.

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2016

Quando o tema é propriedade da terra e regularização fundiária, o conflito legalidade versus ilegalidade remonta quase à formação do Estado e do território brasileiro. Analise as afirmativas a seguir em relação à Lei 11…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

Observando os conceitos dispostos na Lei Municipal nº 887/2015, que dispõe sobre a regularização fundiária no município de Teixeira de Freitas, assinale a alternativa INCORRETA:

FDRH· FEPAM RS· 2015

Com amparo na Lei nº. 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, considere as seguintes assertivas. I – O parcelamento do solo para fins urbanos poderá ser realizado tanto em zonas urbanas como em zonas r…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2015

Com relação às normas constantes no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01) e na Lei nº 12.587/12, que versa sobre a mobilidade urbana, avalie os seguintes itens: I - De acordo com a Lei de Mobilidade Urbana, caso…

Vunesp· Pref SP· 2015

Conforme a Lei no 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, em seu artigo 8o, compete aos municípios:

FAURGS· TJ RS· 2015

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre parcelamento do solo urbano na Lei nº 6.766/1979.

FUNIVERSA· SAPeJUS - GO· 2015

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 5.º, caput: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a…

Fundep· IF SP· 2014

Analise as seguintes assertivas referentes ao conceito de seletividade assinalando com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas . ( ) A amperimétrica fundamenta-se no princípio de que as correntes de curto-circuito…

IDECAN· CNEN· 2014

São dispositivos de instalações elétricas residenciais mais comuns, EXCETO: