Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

FGV· Pref Niterói· 2024

O Município de Niterói pretende celebrar parceria público-privada mediante contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária indireta, envolvendo a execução de obra. No caso em tela, nos te…

Vunesp· SEMAE PIRACICABA· 2024

Uma das formas de a Administração Pública prestar serviços aos cidadãos é por meio das parcerias público- -privadas (PPPs). A modalidade de parceria público-privada referente ao contrato de prestação de serviços de que…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Supondo-se que o Município esteja considerando adotar parceria público-privada, nos moldes disciplinados pela Lei federal nº 11.079/2004, como alternativa mais adequada para a construção, manutenção e gestão de escolas…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considere que a Administração Pública estruturou um projeto de parceria público-privada que tem por objeto a construção e manutenção, pelo prazo de vinte e cinco anos, de um hospital municipal que terá por finalidade pr…

Cebraspe· MCTI INSA· 2024

Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.

Cebraspe· INPI· 2024

Os municípios não podem legitimamente criar novas hipóteses de parcerias público-privadas.

FGV· TJ MT· 2024

A flexibilização da ação estatal está vinculada às Parcerias Público- Privadas (PPPs), que viabilizam a cooperação entre o setor público e o setor privado por meio das modalidades de concessão patrocinada e concessão ad…

Cebraspe· TCE AC· 2024

A concessão patrocinada envolve a prestação de serviços públicos ou de interesse público em que a remuneração do parceiro privado ocorre exclusivamente por meio de tarifas cobradas dos usuários.

FCC· SEAD PI· 2024

As parcerias público-privadas constituem uma modalidade contratual que estabelece um vínculo entre parceiro público e privado

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada

FCC· TRT 7· 2024

A modelagem de uma parceria público-privada para implantação de um modal de transporte estimou um valor de contraprestação que superou a expectativa orçamentária da Administração Pública, de forma que será preciso promo…

FCC· TRT· 2024

Considere a situação hipotética a seguir narrada e responda à questão segundo as disposições da Lei nº 11.079/2004, que trata das parcerias público-privadas. O Governo do Estado de Sergipe pretende celebrar parceria púb…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

O Estado Ômega está em vias de realizar uma licitação para promover a delegação de determinado serviço público por meio de concessão patrocinada, de modo que estão sendo analisadas as cláusulas que devem constar do resp…

FGV· OAB· 2024

Diante da divulgação de uma notícia veiculando a intenção do Município Beta em formalizar uma concessão administrativa para a realização de certo serviço indivisível, que envolve a realização de obras de infraestrutura…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2024

Qual é uma característica fundamental das Parcerias Público-Privadas (PPPs), previstas na Lei Federal 11.079/2004?

IBFC· TRF 5· 2024

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito da administração pública, assinale a alternativa que corresponde a uma das carac…

FAFIPA· Pref Cianorte· 2024

Sobre as parcerias público-privada no âmbito da administração pública, de acordo com a Lei 11.079/2004, é INCORRETO afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024

Ao perquirir as peculiaridades atinentes à licitação no âmbito das parcerias público-privadas, nos termos da Lei nº 11.079/2004, Solange concluiu corretamente que

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

João, após ser empossado no cargo de Presidente da República, tomou conhecimento de que, em momento pretérito, foi criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destinado…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2024

A respeito das parcerias público-privadas (PPP), assinale a alternativa correta.