Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Em uma PPP, qual é a principal vantagem de utilizar o modelo de concessão administrativa em comparação ao modelo de concessão patrocinada?

Vunesp· Pref Lins· 2024

A empresa estatal X pretende realizar uma parceria com a sociedade comercial Z. Pode-se corretamente afirmar que a parceria pretendida

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Em conformidade com a Lei n.º 11.079/2004, assinale a opção correta com relação às parcerias público-privadas.

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, é defeso celebrar contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a vinte milhões de reais ou que preveja período de prestação do serviço inferior a dez anos.

FCC· IPREM SP· 2024

A implantação de um modal de transporte ferroviário interligando diversos municípios demanda participação privada, tendo em vista que o ente federado competente não dispõe de recursos orçamentário-financeiros para execu…

Vunesp· Pref SBC· 2024

Com relação aos contratos de parcerias público-privadas (Lei no 11.079/04), assinale a alternativa correta.

Selecon· COREN RR· 2024

A parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. É autorizada a adoção desse modelo no caso de:

Cebraspe· MPGO SERVIDOR· 2024

A Lei n.º 11.079/2004 admite a construção e operação de um estacionamento de um órgão público mediante concessão patrocinada, remunerando-se o parceiro privado por meio de contraprestações pecuniárias do parceiro públic…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos, envolvendo, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro pú…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Em caso de parceria público-privada para construção e operação de escola, restritas a serviços não pedagógicos, a contraprestação da administração pública será precedida, obrigatoriamente, da disponibilização do serviço…

FCC· TRT 7· 2024

A modelagem de uma parceria publico-privada para implantagdo de um modal de transporte estimou um valor de contraprestagdo que superou a expectativa orgamentaria da Administragdo Publica, de forma que sera preciso promo…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

A extinção antecipada de um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considere que o Chefe do Poder Executivo do Município ABC deseja celebrar um contrato de concessão da administração, conservação e manutenção de 5 terminais de ônibus à iniciativa privada, sem previsão do pagamento de t…

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, “desenvolver políticas para o fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura familiar” é competência da Sec…

Fundatec· Pref Londrina· 2024

O Município Ômega pretende contratar parceria público-privada para a execução de uma obra pública, orçada em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com prazo de execução estimado em 5 (cinco) anos. Consultada, a procu…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Considerando o regime das parcerias públicoprivadas previsto na Lei Federal n.º 11.079/2004, é CORRETO dizer:

FGV· Pref Niterói· 2024

Antes da celebração do contrato de parceria público-privada, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Nesse contexto, nos termos da Lei nº 11.079/200…

Instituto Verbena· PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE· 2024

A Lei Federal nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com a referida le…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Qual das seguintes características é essencial para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) bem-sucedida no setor de infraestrutura?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

Em relação às Parcerias Público Privadas (PPP), a contraprestação da Administração Pública poderá ser feita por, conforme opções fornecidas pelo art. 6º da Lei nº 11.079/2004, EXCETO: