Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

FCC· Pref J Guararapes· 2024

S uponha que o Município esteja considerando adotar a modalidade concessão administrativa oomo forma de parceria públioo-privada destinada â construção, manutenção e gestão de creches. De aoordo oom a disciplina estabel…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Em um contrato de concessão patrocinada, prevendo contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, a Administração Pública estabeleceu uma parceria público…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

O governador do estado Alfa solicitou à sua equipe, com o objetivo de atender promessas de campanhas quanto à implementação de políticas públicas de grande magnitude, um parecer sobre as regras aplicáveis às parcerias p…

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

Dentre as diretrizes estabelecidas para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), está a sustentabilidade financeira e a vantagem socioeconômica do projeto de parceria. Nesse contexto, para que seja celebrada a p…

FGV· CM Fortaleza· 2024

A Parceria Público-Privada (PPP) pode ser entendida como um acordo de concessão estabelecido entre entidades públicas e o setor privado, visando a assegurar o financiamento, construção, renovação, gestão ou manutenção d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao regime de PPPs.

FGV· TCM SP· 2023

Para o esclarecimento de questões com alto grau de complexidade e que necessitem de informações adicionais, especialmente envolvendo processos que analisem licitações para celebração de parcerias público-privadas, poder…

FCC· TRT· 2023

Suponha que o Estado pretenda realizar a duplicação de pistas de uma rodovia, transferindo tal encargo à concessionária privada juntamente com as atividades de operação e manutenção da referida malha rodoviária, pelo pr…

Quadrix· PROCON DF· 2023

O contrato de concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública é usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obra ou o fornecimento e instalação de bens.

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A modalidade de concessão administrativa é a que prevê contrato de prestação de serviços em que a Administração Pública é a usuária do serviço, direta ou indiretamente.

NOSSO RUMO· Pref São Carlos· 2023

No que concerne à contratação de parceiras públicoprivada, considere os itens a seguir. I. Não há limite mínimo para o valor do contrato de parceria público-privada. II. É vedada a celebração de contrato de parceria púb…

FCC· COPERGÁS· 2023

Considere que o Estado de Pernambuco realizará parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa. Nos termos o da Lei n 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria púb…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Para contratação em modalidade concorrência, o objeto da contratação da parceria público-privada deve estar previsto no plano plurianual.

FAFIPA· Pref Lunardelli· 2023

A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Acerca do seu conteúdo, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· OAB· 2023

O Estado Delta, com o fim de combater grave crise no sistema carcerário, realizou os estudos pertinentes para contratar uma concessão administrativa, de modo a delegar os serviços de determinado presídio, abarcando as a…

FCC· TRT· 2023

Considere gque o Estado pretenda conceder a iniciativa privada a exploragao de determinada rodovia pelo prazo de 32 anos, de forma que o privado assuma, também, a obrigacao de efetuar a duplicagdo de determinados trecho…

FAFIPA· CM SJ dos Pinhais· 2023

A respeito do que dispõe a Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, assinale a alternativa CORRETA.

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais sobre contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, estabelece como cláusulas obrigatórias nos contratos de Parceria P…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

Com base na Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas), assinale a assertiva INCORRETA.

FGV· BBTS· 2023

Leia o trecho a seguir. O secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou nesta quinta-feira (20 de abril de 2022) o novo marco para as parcerias público-privadas (PPPs), que tem potenci…