Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

Instituto AOCP· Pref JF· 2016

Sobre os requisitos urbanísticos para loteamento, assinale a alternativa correta.

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

Sobre A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99, Art 14 - o parcelamento do solo urbano pode ser feito por meio de:

Vunesp· Pref GRU· 2016

Num projeto de loteamento, é indicada a necessidade de execução de um desdobro. Desdobro significa a

CETAP· Pref Abaetetuba (PA)· 2016

Sobre a Lei n.º 6766/99, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, julgue as afirmativas seguintes: I- Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as…

FUNCAB· Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES· 2016

O prazo definido pela Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e suas atualizações, para o registro imobiliário de loteamento ou remembramento, sob pena de caducidade da aprovação, é de:

CPCON· Pref Alagoinha (PB)· 2016

Arespeito da Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, indique a alternativa INCORRETA.

CPCON· Pref Alagoinha (PB)· 2016

Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as seguintes assertivas: I - Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, ainda que i…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

Observando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.597/94, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município, analisar os itens abaixo: I - O prazo mínimo para aprovação dos projetos e expedição do alvará de licença…

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2016

Com relação à Lei 1.049 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano, que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e condomínios horizontais situados no município de Matinhos/PR, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

Ao Estado caberá, nos termos da Lei nc 6.766/79, disciplinar a aprovação pelo Município de loteamentos e desmembramentos,

Vunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016

Assinale a alternativa que traz corretamente um dos requisitos urbanísticos que devam ser atendidos para ser feito um loteamento, nos termos da Lei no 6.766/79.

CPCON· Pref Soledade (PB)· 2016

Sobre a Lei Federal Nº 6.766/1979, a qual dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é INCORRETO afirmar que:

FCC· Pref Campinas· 2016

Um empreendedor decidiu investir em uma grande área de sua propriedade para a implantação de um residencial. Elaborou projeto de loteamento e o submeteu às autoridades municipais para aprovação prévia. Além da competênc…

Vunesp· Pref Suzano· 2016

De acordo com a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Suzano – Lei Complementar no 25/96, a via oficial que permite acesso direto e livre aos lotes com largura igual ou superior a quatorze metros, com tolerânci…

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

Sobre o parcelamento do solo, considera-se

COPESE UFPI· UFPI· 2016

De acordo com a Lei Federal n° 6.766/79 com as alterações (lei nº 9.785/99), Não é permitido o parcelamento do solo em:

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2016

Sobre o parcelamento do solo urbano e tendo por base a Lei nº 6.766/1979, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados…

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Sobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que:

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

Com base na Lei n° 6.766 de 1979, quanto ao parcelamento do solo, assinale a alternativa que possui o termo que a sentença se refere. “Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema…

FCC· SEMA MA· 2016

Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas o Habitacionais de Interesse Social − ZHIS, declaradas por lei, de que trata a Lei n 6.766/19…