Question

Sobre o parcelamento do solo, considera-se

Accepted Answer

C) lote: o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

Answer

A) loteamento: a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos, desde que não implique na modificação ou ampliação das vias existentes.

Answer

B) desmembramento: a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, ainda que implique na abertura parcial de novas vias e logradouros públicos.

Answer

D) infraestrutura básica: os equipamentos urbanos de
escoamento das águas pluviais; iluminação pública
e das áreas comuns; esgotamento sanitário; abas-
tecimento de água potável; energia elétrica pública,
das áreas comuns e domiciliar; e vias de circulação.

Answer

E) de interesse público: os parcelamentos vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa das Prefeituras Municipais, da União, dos Estados e do Distrito Federal, em especial as regularizações de parcelamentos e de assentamentos.

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