Questão de Direito Administrativo

Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as seguintes assertivas: I - Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, ainda que implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, e no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. II - A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. III - O projeto de loteamento e desmembramento deverá ser aprovado pela Prefeitura Municipal. IV - O projeto aprovado poderá ser executado a qualquer tempo. Somente está CORRETO o que se afirma em: