Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

Considerando-se a Lei nº 1.682/2004, sobre os aspectos a serem analisados nos projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências, deve…

FURB· Prefeitura Municipal de Timbó· 2019

A Lei Complementar N° 465/2015 dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Timbó. Sobre essa Lei Complementar, analise as afirmativas e identifique a(s) correta(s): I- Não existe, para fins de aprovação de parce…

IBADE· Pref Vilhena· 2019

Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema v…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019

A “atividade técnica que consiste em subdivisão de gleba em lotes edificáveis para fins urbanos, com abertura de novas vias públicas, prolongamento ou alargamento de vias existentes, com destinação de áreas para equipam…

IBGP· Pref Andrelândia· 2019

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, assinale a alternativa CORRETA:

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

Considerando a Lei nº 6.766/79 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Pref Salto do Jacuí· 2019

São estabelecidas por lei basicamente duas modalidades de parcelamento do solo: o loteamento, definido como “a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradour…

FURB· Pref Porto Belo· 2019

A Lei nº 6.766/1979 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Acerca de suas diretrizes, assinale V, para a afirmativa verdadeira, e F, para a afirmativa falsa: ( ) Não será permitido o parcelamento do solo em terreno…

Vunesp· Pref Arujá· 2019

Conforme disciplina constante da Lei Municipal nº 1.472/2000 sobre o loteamento fechado, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Birigui· 2019

A legislação federal aplicável ao parcelamento do solo prevê a definição, previamente à elaboração dos projetos de loteamento, de vias existentes ou projetadas, que compõem o sistema viário da cidade e do município, a s…

IBADE· Pref Itapemirim· 2019

A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Itapemirim para fins de loteamento e desmembramento e dá outras providências, estabelece requisitos…

FAFIPA· Pref Cafelândia· 2019

À luz da Lei Municipal nº 1.644/2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo, assinale a alternativa INCORRETA:

Vunesp· Pref Campinas· 2019

Com relação à Lei Federal que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.

FURB· Pref Timbó· 2019

A Lei Complementar N° 465, de 2015, dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Timbó. Quanto às quatro etapas que deverão ser cumpridas para aprovação de projetos de parcelamento do solo, para fins urbanos, reg…

Vunesp· SEMAE PIRACICABA· 2019

Conforme a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo, salvo quando um loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovado pelos órgãos púb…

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

De acordo com a Lei Federal 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento de solo Urbano, o projeto de loteamento e desmembramento deverá ser aprovado pela Prefeitura Municipal. Noentanto,essamesmaleiapresentaalgumascondi…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

A Lei Federal nº 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) restringe o parcelamento do solo em cinco condições, entre elas, identifique as corretas: I- Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomada…

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições das legislações federais, estaduais e municipais pertinentes. Salvo se atendidas exigências específicas das…

FURB· Prefeitura Municipal de Timbó· 2019

Sobre a Lei nº 465, de 24-07-15, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Timbó, analise as situações abaixo e, diante de cada uma, escreva V, se for vedado o parcelamento de solo para fins urbanos, e F,…

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Um loteamento deu entrada para a aprovação da Prefeitura do Município de Cerquilho. Satisfeitas as exigências legais quanto ao parcelamento do solo, o projeto foi aprovado pela Prefeitura. Considerando-se a legislação p…