Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

Vunesp· Pref Campinas· 2019

Um empreendedor pretende implantar no município de Campinas um loteamento com acesso controlado de pessoas e veículos, tendo solicitado orientações à Prefeitura quanto à viabilidade e os procedimentos a serem seguidos.…

FEPESE· Pref Campos Novos· 2019

A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

CPCON· Pref M Horebe· 2019

O Parcelamento do Solo Urbano é regulado pela Lei nº 6.766/1979.Analise as proposições abaixo e coloque V para verdadeiro e F para falso em relação à referida lei. ( ) Os lotes terão área mínima de 125 metros quadrados…

FURB· Pref Timbó· 2019

A Lei Complementar N° 465, de 2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Timbó, define alguns termos empregados. Isso posto, analise as definições abaixo e identifique as corretas: I- Loteamento é a s…

FEPESE· Pref Campos Novos· 2019

Nos parcelamentos do solo para fins urbanos deverão ser transferidos para o Município os logradouros públicos, as áreas destinadas a equipamentos comunitários e urbanos, os espaços livres de uso público, as áreas de int…

FURB· Prefeitura Municipal de Timbó· 2019

A Lei Complementar nº 465, de 24 de julho de 2015, estabelece normas disciplinadoras em seus aspectos técnicos, a serem obedecidas na elaboração de projetos de parcelamento do solo, observadas as diretrizes de desenvolv…

COPESE UFPI· UFPI· 2019

Acerca do parcelamento e loteamento do solo urbano, o Arquiteto Urbanista deve ter o conhecimento das restrições ao uso do solo. Sobre estas restrições, pode-se afirmar:

FUNCERN· Pref Jd de Piranhas· 2019

De acordo com a Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é correto afirmar:

IDHTEC· Pref Maragogi· 2019

De acordo com as disposições da Lei Nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979, orientado pelo traçado e diretrizes oficiais, quando houver, o projeto, contendo desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras c…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi aplicável ao parcelamento do solo,

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

No Município de Guaratinguetá, os loteamentos deverão ter

FCC· Pref SJRP· 2019

Durante a elaboração do projeto de um loteamento que será construído na região de São José do Rio Preto, uma construtora, além das contrapartidas ambientais previstas em lei, fará a subdivisão de gleba em lotes destinad…

FEPESE· DEINFRA SC· 2019

Na legislação federal a respeito do parcelamento do solo urbano, consta que, aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, sob pena de caducidade da aprovaç…

IADES· ALEGO· 2019

A respeito dos requisitos urbanístico e de projeto para loteamentos, conforme estabelecidos na Lei no 6.766/1979, assinale a alternativa correta.

FEPESE· DEINFRA SC· 2019

De acordo com a Lei Federal 6766, não será permitido o parcelamento do solo:

FAFIPA· Pref Cafelândia· 2019

Nos termos da Lei Municipal nº 1.644/2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo, avalie as assertivas abaixo. I. Considera-se loteamento a divisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias…

Vunesp· Pref Arujá· 2019

De conformidade com a Lei nº 1.472/2000 do Município de Arujá, para efeito da aplicação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, para fins urbanos, é correto afirmar que

IESES· Pref São José· 2019

A Lei N. 1.606/1985 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São José. As alternativas a seguir versam sobre o tema, leia-as atentamente: I. Nos parcelamentos situados na zona urbana as áreas destinada…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, analisar os itens abaixo: I. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou…

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento (subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públi…