Com relação à Lei Federal que dispõe so… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Vunesp 2019

Pref Campinas

Com relação à Lei Federal que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.

AExige-se a construção de rede de esgoto.BDefine a porcentagem destinada à área verde, área institucional e área de lazer.CDefine as pranchas de projeto do sistema viário e rede de água.DConsidera-se como equipamentos comunitários os equipamentos de cultura, educação e saúde.EExige-se o registro do loteamento imediatamente após aprovação da Grapohab.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.