Ministério Público

Cebraspe· MPE TO· 2024

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público deliberar sobre a criação e serviços auxiliares, fixação e reajuste dos vencimentos dos membros e servidores, modificações na Lei Orgânica e providências relacionadas a…

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Considerando o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.

Instituto ACCESS· PGE PE· 2024

Dentre as funções essenciais a justiça está o Ministério Público, aponte qual alternativa abaixo representa a função institucional do Ministério Público, conforme prevê a Constituição Federal:

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

Julgue os itens a seguir, referentes às funções essenciais à justiça. I O regime jurídico (o conjunto de normas aplicáveis) do Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF) é completamente distinto do regime j…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Lei estadual, de iniciativa parlamentar, que cria atribuição de atuação do Ministério Público nas operações policiais de cumprimento de medidas possessórias de caráter coletivo, é constitucional frente à compatibilidade…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e Controladoria Geral do Município de Niterói· 2024

Em uma investigação criminal conduzida pelo Promotor de Justiça da Comarca Alfa, foram requisitadas informações ao Secretário Municipal de Urbanismo do Município Beta a respeito dos alvarás de construção expedidos por e…

SUSTENTE· MPE PE· 2024

Em consonância com a Constituição Federal, onde versa acerca do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Sobre as funções do Ministério Público. I. O Ministério Público é instituição essencial à Justiça, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. P…

FUNVAPI· CM Arcoverde· 2024

Conforme a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras funções:

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

De acordo com a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Complementar Estadual nº 85/1999), assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público.

SUSTENTE· MPE PE· 2024

Leia as opções abaixo: I - Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira; II - O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Di…

Ibest· CREFITO· 2024

A Constituição Federal de 1988 prevê como funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública. Acerca do Ministério Público, é correto afirmar que

Quadrix· CRF AC· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indis…

FCC· MPE AM· 2024

Nos casos de abuso de poder, conduta Incompatível ou grave omissao nos deveres do cargo, o Procurador-Geral de Justiça somente poderá ser destituldo, assegurada ampla defesa, por autorização

FCC· MPE AM· 2024

A regulamentação do processo eleitoral do Ministério Público do Estado do Amazonas caberá

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Qual das assertivas abaixo corresponde a um dos princípios institucionais do Ministério Público?

SUSTENTE· MPE PE· 2024

Considerando as suas funções constitucionais e legais, é INCORRETO dizer que incumbe ao Ministério Público Estadual:

Cebraspe· MPGO SERVIDOR· 2024

A independência funcional, a intangibilidade e a universalidade são princípios institucionais do ministério público.

Vunesp· TJ SP· 2024

O Ministério Público do Estado X, durante a execução orçamentária do exercício de 2024, em virtude do exponencial aumento das audiências de custódia aos finais de semana, verificou que não haveria valores suficientes pa…

IBAM· Pref Praia Grande SP· 2024

Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que de acordo com a Constituição Federal, contempla princípio institucional do Ministério Público, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.