Ministério Público

FGV· Concurso Público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB· 2024

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Acerca da referida instituição, é correto afirmar que

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

Veja as opções abaixo: I. Os membros do Ministério Público gozam de vitaliciedade que é adquirida após três anos do exercício da função. II. Em regra, os membros do Ministério Público não podem ser removidos do foro ond…

FCC· TRT 7· 2024

Em conformidade com a Constituição Federal, o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral

FCC· MPE AM· 2024

Ao Colégio de Procuradores de Justiça compete

FCC· MPE AM· 2024

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras funções: I. representar os Estados e Municípios, judicial e extrajudicialmente. II. a defesa da or…

Selecon· Pref C Guimarães· 2024

Raj dos Santos é Promotor de Justiça, com atuação no Estado do Mato Grosso e foi designado para realizar treinamentos em vários municípios do interior do Estado, para dar divulgação à atividade da instituição à qual per…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Membro de determinado Ministério Público Estadual (MPE), em cujos quadros ingressou há 15 anos, foi convidado a integrar a Administração da capital do Estado respectivo, na qualidade de Secretário Municipal de Justiça.…

FGV· MACAEPREV· 2024

Sobre o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC) do Estado, mormente denominado “Ministério Público Especial”, analise as afirmativas a seguir. I. Possui as mesmas prerrogativas de índole institucional atri…

FCC· MPE AM· 2024

São funções institucionais do Ministério Público:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que está incumbida de promover priv…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Segundo o disposto na redação atualizada da Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça, analise as afirmativas. I. As funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira qu…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e Controladoria Geral do Município de Niterói· 2024

Em uma investigação criminal conduzida pelo Promotor de Justiça da Comarca Alfa, foram requisitadas informações ao Secretário Municipal de Urbanismo do Município Beta a respeito dos alvarás de construção expedidos por e…

Fundatec· Município de Itaara/RS Concursos Públicos Nº e· 2024

O Ministério Público compreende instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.…

FGV· TJ RR· 2024

Assinale o ente a seguir que não compõe o Ministério Público da União.

IDESG· CM Areal· 2024

Sobre as funções essenciais à Justiça conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ SC· 2024

João, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando para diversas conquistas nas áreas de saúde, educação e saneamento…

Cebraspe· MPE TO· 2024

Considere que, em determinado processo judicial de natureza cível, exista, por razões distintas, motivo para a atuação de diferentes órgãos do Ministério Público do Estado do Tocantins na qualidade de fiscal da ordem ju…

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Uma das principais funções do Ministério Público consiste em promover ações judiciais para defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis, uma vez que o Poder Judiciário, em regra, não age de ofício, isto é, p…

Avança SP· CISBRA· 2024

“É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” Acerca do que dispõe a Const…