Dentre as funções essenciais a justiça… (Instituto ACCESS 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto ACCESS

Direito ConstitucionalMinistério PúblicoInstituto ACCESS 2024

PGE PE

Dentre as funções essenciais a justiça está o Ministério Público, aponte qual alternativa abaixo representa a função institucional do Ministério Público, conforme prevê a Constituição Federal:

AOrientação jurídica, à promoção dos direitos humanos e a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral egratuita aos necessitados.BInstaurar inquéritos policiais para apurar infrações disciplinares de servidores.CDefesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuaisindisponíveis.DRepresentar a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.