Em consonância com a Constituição Feder… (SUSTENTE 2024)

Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE

Direito ConstitucionalMinistério PúblicoSUSTENTE 2024

MPE PE

Em consonância com a Constituição Federal, onde versa acerca do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

AO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo o Procurador-Geral da República, que o preside.BSão princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a divisibilidade e a independência funcional.COs Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios não poderão ser destituídos por deliberação do Poder Legislativo.DO Ministério Público da União tem, por chefe, o Chefe da Casa Civil.EO Ministério Público Militar não compreende ao Ministério Público da União.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.