Ministério Público

Vunesp· MPE RJ· 2024

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que

IMPARH· Pref Fortaleza· 2024

A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Sem prejuízo da autonomia financeira do Ministério Público (MP), cabe ao Poder Executivo elaborar a proposta orçamentária do MP e enviá-la anualmente ao Congresso Nacional.

FCC· PIAUÍPREV· 2024

Lei complementar de determinado Estado, que disciplina a organização do Ministério Público respectivo, estabelece o procedimento a ser seguido nos inquéritos civis, no âmbito da instituição, bem como a repartição de atr…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Acerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: D) Ana, Analista Legislativo, explica a importância do Ministério Público na defesa da ordem jurídica. Qual é uma função essencial à Justiça, segundo a Constituição Federal?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

FGV· SEFAZ AM· 2024

Em reunião realizada no âmbito do Ministério Público do Estado Alfa, foi informado ao Procurador-Geral de Justiça que a autonomia financeira da Instituição lhe assegurava a prerrogativa de I. participar da definição dos…

Fundatec· Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº· 2023

A Constituição Federal de 1988 estabelece as funções institucionais do Ministério Público, sendo elas: I. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. II. Julgar, nos crimes comuns, os governadores d…

Cebraspe· TCE MS· 2023

Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), assinale a opção correta.

IBFC· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/· 2023

O Ministério Público tem uma função essencial na justiça. Ele é o responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. O Ministério Público da União compreende os ministérios citado…

IBFC· SEAD GO· 2023

O Ministério Público tem uma função essencial na justiça. Ele é o responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. O Ministério Público da União compreende os ministérios citado…

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

Assinale a afirmativa que, nos termos as Constituição, indica função não essencial à Justiça.

JCM· Pref Carrancas· 2023

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e…

Cebraspe· MPE RO· 2023

Segundo a Lei Complementar n.º 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia), é órgão de execução do Ministério Público do Estado de Rondônia

JCM· Pref Carrancas· 2023

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e…

FCC· MPE PB· 2023

Nos termos previstos na Lei Complementar n 97/2010, são princípios institucionais do Ministério Público:

JCM· Pref Carrancas· 2023

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e…

Quadrix· CRT ES· 2023

O Ministério Público é um órgão do Poder Legislativo que tem como função a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Cebraspe· MPE SC· 2023

Se, após quinze dias do recebimento da lista tríplice, o governador não nomear o procurador-geral de justiça, o membro do Ministério Público mais votado será automaticamente investido no cargo para exercer o mandato.