Ministério Público

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das funções institucionais do Ministério Público.

Quadrix· CFO· 2022

A unidade enquanto princípio institucional do Ministério Público diz respeito ao âmbito de cada órgão, não determinando uma aglutinação entre os Ministérios Públicos da União e dos estados nem entre os distintos ramos.

FCC· PGE AM· 2022

Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do Ministério Público da União, de acordo com a Constituição Federal, é n…

COPESE UFPI· Pref Oeiras· 2022

“O Ministério Público desempenha um papel-chave em toda a problemática ambiental, sendo-lhe atribuída a relevante tarefa constitucional de agir judicialmente em defesa dos bens ambientais, conforme previsto na Constitui…

Cebraspe· TCE PB· 2022

A remoção, por permuta nacional, entre membros do Ministério Público dos estados e entre esses e membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem amparo no princípio da unidade do parquet.

FUMARC· PC MG· 2021

NÃO se trata de uma Função Essencial à Justiça:

FADESP· CM Marabá· 2021

Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Considerando as disposições constitucionais acerca do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.

UPA· MPDFT· 2021

2,0 pontos Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

Maria, Promotora de Justiça, que ingressara na carreira do Ministério Público do Estado Alfa há cinco anos, em razão de sua elevada expertise na área dos direitos humanos, foi convidada pelo Governador do Estado a ocupa…

Cebraspe· MPE AP· 2021

A autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do estado compete ao

UPA· MPDFT· 2021

2,0 pontos Segundo o artigo 127 da Constituição Federal: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos…

IDIB· CRECI 7 (PE)· 2021

Arnaldo é membro vitalício do Ministério Público com lotação em uma das Varas Criminais em Recife. Um dia, foi comunicado oficialmente que estava sendo transferido para atuar no interior do Estado. É correto afirmar que…

Cebraspe· MPE SC· 2021

Quando surge vaga para remoção ou promoção de membro do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público é o órgão que expede edital para o preenchimento do cargo.

IDIB· CM Planaltina· 2021

Assinale a alternativa que indica as instituições que foram contempladas, pelo legislador constituinte, com a autonomia administrativa.

Fundep· MPE MG· 2021

Sobre as garantias e vedações dos membros do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. É vedado aos membros do Ministério Público que ingressaram na instituição após a Constit…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

O artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece hipóteses específicas de funções do Ministério Público. Dentre elas, NÃO encontra previsão no referido dispositivo legal

CCMPM· MPM· 2021

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

IDECAN· PC CE· 2021

Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é função do Ministério Público

IDIB· CRECI (CE)· 2021

Acerca do Ministério Público, é correto afirmar que