Ministério Público

CCMPM· MPM· 2021

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

IDECAN· PC CE· 2021

Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é função do Ministério Público

IDIB· CRECI (CE)· 2021

Acerca do Ministério Público, é correto afirmar que

IDIB· CREMERJ· 2021

Analise as afirmativas a seguir sobre as funções essenciais à Justiça: I. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime d…

Cebraspe· TC DF· 2021

O Ministério Público de Contas da União é o órgão integrante do Ministério Público da União que atua na busca da responsabilidade civil dos que fraudarem o emprego de recursos públicos.

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

Com base na Constituição Federal (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que se refere às funções essenciais à justiça.

Cebraspe· PM AL· 2021

Os princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e independência funcional restringem-se aos integrantes do Ministério Público da União.

Cebraspe· PCPB· 2021

São princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição Federal

Cebraspe· MPE SC· 2021

Em matéria de infância e juventude, o Ministério Público deve atuar de forma independente e desvinculada de qualquer dos órgãos de gestão e execução de políticas de assistência social, saúde e educação, nas esferas muni…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas· 2021

Maria e Antônia, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance da garantia da vitaliciedade. Ao final, concluíram que essa garantia: 1. é adquirida após três anos de exercício; 2. permite que o ag…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Para concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça, é necessário ter mais de trinta e cinco anos de idade e ser procurador de justiça.

Cebraspe· MPE CE· 2020

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é composto pelo procurador-geral de justiça, pelo corregedor de justiça e pelos dez procuradores de justiça mais antigos na classe.

Legalle· Pref Mostardas· 2020

São princípios institucionais do Ministério Público:

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

Diante da constatação de uma epidemia de dengue em um determinado município paulista, o Ministério Público sugeriu à prefeitura um plano de contingência, visando ao melhor tratamento dos doentes e à eliminação dos f oco…

Cebraspe· MPE CE· 2020

O Ministério Público, observando sua autonomia funcional e administrativa, pode propor ao Poder Legislativo a extinção e a criação de cargos e serviços auxiliares para o próprio Ministério Público.

SUSTENTE· PGE PE· 2020

Algumas atividades profissionais são institucionalizadas pela Constituição Federal brasileira como “FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA”. Identifique qual dessas funções essenciais está expressa no texto abaixo e assinale a al…

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Analise os itens abaixo sobre o Ministério Público e a Advocacia Pública: I. São princípios institucionais da Advocacia Pública a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. II. A destituição do Procurador-…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Membro do Ministério Público obtém vitaliciedade após dois anos de exercício no cargo.

Vunesp· CM Pindorama· 2020

A respeito do Ministério Público, a Constituição Federal estabelece que

Cebraspe· MPE CE· 2020

É vedado aos membros do Ministério Público exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastaram, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.