Ministério Público

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2022

O princípio institucional do ministério público, no qual seus membros são integrantes somente de um órgão e sob a direção única de um procurador-geral, é denominado de:

FCC· TRT· 2022

Considere: I. Aos membros do Ministério Público é garantida a vitaliciedade, após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. II. Aos membros do Ministério Públi…

Cebraspe· MP PA PROMOTOR· 2022

À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I É possível ao Ministério Público propor ação civil pública para anular acordo realizado entre o contribuinte e o poder público visando ao pagamento de…

IDECAN· CBM MS· 2022

De acordo com a Constituição Federal, é considerada Função Essencial à Justiça:

Instituto AOCP· PC GO· 2022

(DELDCON_07) Sobre o Poder Judiciário e funções essenciais à justiça, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presi…

Quadrix· CFO· 2022

O Ministério Público ostenta autonomia funcional e administrativa.

Consulplan· CM Parauapebas· 2022

No que tange ao Título IV da Constituição de 1988 (Organização dos Poderes), que compreende os artigos 44 a 135, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É da competência exclusiva do Congresso N…

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

De acordo com o que dispõe a Constituição do Estado de Roraima e alterações, assinale a alternativa correta quanto às vedações dos membros do Ministério Público.

Consulplan· MPE PA· 2022

Sobre a regulamentação da atuação do Ministério Público, de acordo com o disposto na atual Constituição da República e considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

FGV· MPE SC· 2022

Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político que tinha sua base eleitoral na região. Insatisfeito com a postura…

FGV· TJDFT· 2022

A estrutura administrativa do Estado brasileiro possui peculiaridades constitucionalmente definidas considerando-se os poderes independentes, suas atribuições e funções. A esse respeito, é uma atribuição do Ministério P…

Quadrix· CFO· 2022

A independência funcional alcança também a seara administrativa, afastando a hierarquia entre membros do Ministério Público.

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

À luz da Constituição Federal de 1988, em relação às funções essenciais à justiça, afirme-se que:

IBADE· IPREV SC· 2022

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, possuindo…

IBFC· CM Itatiba· 2022

Apresenta-se como função institucional do Ministério Público, dentre outras:

IDECAN· PM MS· 2022

O Ministério Público é uma instituição atuante não apenas na esfera criminal, mas sim em toda a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Nesse sentido, são seus princípios institucionais:

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Consulplan· PGE SC· 2022

As funções essenciais à Justiça são mecanismos que objetivam atender ao direito fundamental de acesso à Justiça, promovendo a todos que tenham assegurados os seus direitos. Considerando o que dispõem a Constituição Fede…

Cebraspe· SEE PE· 2022

Na CF, são previstas, como funções essenciais à justiça, não apenas o Ministério Público, mas também a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.

Cebraspe· PGE PA· 2022

Em relação ao Ministério Público, assinale a opção correta, à luz da CF.