Ministério Público

Consulplan· MPE BA· 2023

Breno, Promotor de Justiça, é bastante dedicado ao estudo do Direito. Ele aproveita os horários de disponibilidade para se aperfeiçoar em um curso de mestrado, pois leciona em uma faculdade particular. Breno também é au…

IBFC· CET Santos· 2023

Ao tratar das funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:

Cebraspe· TCE RJ· 2023

À luz da Lei Complementar n.º 106/2003 do estado do Rio de Janeiro, é garantido aos membros do Ministério Público o direito de participação em sociedade empresária.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2023

Conforme previsto na Lei Complementar Estadual de Goiás, de nº 25/98, compete aos Promotores de Justiça, exceto:

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

A independência funcional, trazida pelo art. 127, § 1º, da Constituição Federal, constitui

Consulplan· MPE BA· 2023

São consideradas funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

FAU UNICENTRO· Pref Foz do Jordão· 2023

Quanto ao ilustre Parquet, em relação ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, é correto afirmar: 7

NOSSO RUMO· Pref São Carlos· 2023

Assinale a alternativa correta.

FCC· MPE PB· 2023

Consoante dispõe a Lei Complementar n 97, de 22 de dezembro de 2010,

IESES· Pref Gaspar· 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao como função essencial à Justiça: a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis; a defesa da ordem jurídica e a defesa do regime democrático.

JCM· Pref Carrancas· 2023

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e…

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

De acordo com a Constituição Federal vigente, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais…

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais características referem-se (a)à:

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Para o exercício de suas atribuições, o Ministério Público da União, nos procedimentos de sua competência, pode

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988. 1. Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União compete à Procuradoria-Geral Federal. 2. O Advogado-Geral da…

JCM· Pref Carrancas· 2023

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, 7 incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Em determinada comarca, foram detectados três problemas: (1) um morador escutava música em volume acima do aceitável, o que incomodava o seu confrontante; (2) uma indústria emitia gases poluentes na atmosfera, sem qualq…

Consulplan· MPE BA· 2023

Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, EXCETO:

Consulplan· MPE MG· 2023

Analise as descrições de órgãos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais a seguir. I. Será exercida por Procurador de Justiça ou Promotor de Jus‐ tiçaematividade,commaisdecincoanosdecarreiraeesco‐ lhido livreme…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2023

São princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição Federal: