Ministério Público

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesa

Cebraspe· MPE/RO· 2023

Assinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.

FGV· TJ RN· 2023

Em razão de uma grave crise financeira, a continuidade dos serviços públicos a cargo do Estado Alfa foi seriamente comprometida, daí decorrendo o ajuizamento de inúmeras demandas, especialmente pelo Ministério Público d…

Cebraspe· MPE AM· 2023

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Ao membro do Ministério Público deve ser assegurada, dentre outras, a garantia de

FCC· MPE PB· 2023

A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça n 4/2013, no que concerne à instrução do inquérito civil, estabelece que

IBFC· SEAD GO· 2023

O Ministério Público tem uma função essencial na justiça. Ele é o responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. O Ministério Público da União compreende os ministérios citado…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Nos termos da Constituição catarinense, a lotação dos membros do Ministério Público estadual pode ser modificada compulsoriamente, atendidas certas condições.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da Administração Superior do Ministério Público do Estado. Considerando…

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

De acordo com a Lei nº 8.625/1993, são princípios institucionais do Ministério Público:

Quadrix· CREFITO· 2023

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto ao Ministério Público.

Consulplan· MPE BA· 2023

Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, EXCETO:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2023

(Peso 1) Considerando os estudos e as disposições da Constituição Federal de 88, e suas alterações posteriores, a expressão “Funções Essenciais à Justiça”, compreendende:

FCC· TRT· 2023

De acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho é

Cebraspe· MPE PA· 2023

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

Fundep· DPE MG· 2023

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

FAPEC· MPE MS· 2023

Assinale a alternativa correta considerando a literalidade do texto constitucional:

OBJETIVA CONCURSOS· CRB· 2023

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Quanto às…

IBFC· SEAD GO· 2023

O Ministério Público tem uma função essencial na justiça. Ele é o responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. O Ministério Público da União compreende os ministérios citado…

Cebraspe· Pref Natal· 2023

A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.