Meio ambiente

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O estado de Santa Catarina tem competência para criar um novo tipo penal referente a maus tratos aos animais e estabelecê-lo no Código Estadual de Proteção aos Animais, desde que o intuito seja assegurar a proteção dos…

Consulplan· CDP· 2020

Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dá ao Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir. I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente de…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A vedação às práticas que submetam os animais a crueldade encontra amparo legislativo, mas não constitucional.

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba· 2019

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019

Em conformidade com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o d…

NC-UFPR· TJ PR· 2019

Segundo o texto expresso da Constituição da República de 1988, o regime jurídico de proteção ao meio ambiente é compreendido por algumas características básicas. Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas: 1. T…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à col…

Selecon· ECSP· 2019

A Constituição Federal estabelece mecanismos de proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, deve-se exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Em relação ao disposto na Constituição Federal sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A Floresta Amazônica…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaberaí· 2019

Com base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à s…

Cebraspe· MP/CE PROMOTOR· 2019

Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público n°· 2019

Está determinado pela Constituição Federal que a Floresta Amazônica brasileira e o Pantanal Mato-Grossense, entre outras regiões, são:

NC-UFPR· TJ PR· 2019

A Constituição da República de 1988 estabelece um regime jurídico de proteção ao meio ambiente bastante interventivo. Para a efetividade desse sistema, são impostas algumas incumbências ao Poder Público. Sobre o assunto…

Quadrix· CRM AC· 2019

As pessoas físicas estarão sujeitas a sanções penais e administrativas nas condutas e atividades consideradas como lesivas ao meio ambiente. Já as pessoas jurídicas poderão responder apenas penalmente.

Consulplan· Pref Suzano· 2019

Em relação à Constituição Federal do Brasil, no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a afirmativa INCORRETA.

UNESC· Pref Maracajá· 2019

(Valor: 1) Acerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a alternativa correta:

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

A preocupação ambiental passou a ganhar uma maior atenção por parte da legislação, que dedicou um capítulo ao meio ambiente na Constituição Federal de:

IDHTEC· Pref Maragogi· 2019

São objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme previsto na Lei Federal 9.433/97, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Taquaruçu Sul· 2019

Segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe, entre outras coisas, ao Poder Público: I. Preservar a diversidade e a integridade do patrimôn…

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta: