Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalMeio ambienteSelecon 2019
ECSP
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece mecanismos de proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, deve-se exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:
Mais questões de Meio ambiente
- FGV 2026O Estado Alfa, conhecido por suas belezas naturais, vinha sofrendo constante degradação ambiental em razão do crescimento econômico, da ocupação irregular do solo e da debilidade…
- Cebraspe 2026O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui cláusula pétrea, incluído no rol de garantias fundamentais do art. 5º da CF.
- FCC 2026Em relação ao Pantanal Matogrossense, a Constituição do Estado do Mato Grosso
- Vunesp 2026Surgiu no campus universitário acalorado debate sobre a utilização de animais em pesquisas científicas; se caracterizaria crueldade e se haveria norma constitucional disciplinador…
- Avança SP 2026De acordo com o ordenamento constitucional vigente, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.