Questões de Direito Constitucional

Meio ambiente

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Questões de Meio ambiente

  1. INAZ do Pará· SAGAZ· 2022

    Os avanços da humanidade e o seu progresso enquanto sociedade organizada trouxeram vários prejuízos ao meio ambiente. Considerando-se o contexto legal na Constituição Brasileira, qual alternativa está de acordo com a pr…

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  2. FGV· TJ PE· 2022

    Com o escopo de fomentar a atividade econômica com melhor aproveitamento de suas riquezas naturais minerais, o Estado Alfa editou lei estadual, flexibilizando exigência legal para o desenvolvimento de atividade potencia…

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  3. Cebraspe· IBAMA· 2021

    Em razão da essencialidade do direito ambiental, compete privativamente à União fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos minerais nos estadosmembros.

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  4. Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

    Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício de in…

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  5. FAFIPA· CM 2 Vizinhos· 2021

    O art. 225, da Carta Maior, prescreve que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o de…

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  6. FAFIPA· CM Guairaçá· 2021

    Segundo o artigo 225 da Constituição Federal de 1988: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à colet…

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  7. FGV· PM RJ· 2021

    A Lei nº XX/2021 do Estado Beta, com o objetivo de promover a desburocratização da Administração Pública, afastou a necessidade de os órgãos estaduais exigirem a apresentação de estudos prévios de impactos ambientais, n…

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  8. IBFC· IAT PR· 2021

    A Constituição Federal de 1988 traz disposições específicas sobre o Meio Ambiente no “Capítulo VI – Do Meio Ambiente”. Acerca das disposições sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um dos eco…

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  9. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

    De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Aquele que explorar recursos mi…

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  10. Cebraspe· IBAMA· 2021

    Ao longo das últimas décadas, o conceito de sustentabilidade evoluiu, deixando de focar apenas as questões estritamente de meio ambiente e passando a abarcar, também, os pilares de desenvolvimento social e econômico.

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  11. Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021

    Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca de meio ambiente, assinale a opção correta.

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  12. Cebraspe· AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ESPECIALISTA· 2021

    A CF obriga o responsável pela exploração de recursos minerais a recuperar o meio ambiente por ele degradado, conforme a solução técnica determinada pelo órgão competente após vistoria ao final da atividade de extração…

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  13. Consulplan· TJ MS· 2021

    Odin TH é ativista ambiental, tendo se graduado em Biologia e realizado mestrado em Biologia vinculada às florestas. Após angariar vasta experiência em intervenções práticas em várias regiões do país, passa a realizar c…

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  14. Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

    De acordo com o Capítulo VI (Do Meio Ambiente) da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é considerado patrimônio nacional, EXCETO:

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  15. CETREDE· Pref Icapuí· 2021

    No tocante às características da água, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

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  16. FGV· Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas· 2021

    WW, conceituada siderúrgica, noticiou na imprensa a sua decisão de construir uma unidade especificamente direcionada à produção de aço. Ao solicitar a autorização dos órgãos competentes para a instalação dessa unidade,…

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  17. Cebraspe· PCSE· 2021

    O explorador de recursos minerais está obrigado a recuperar a degradação ocasionada ao meio ambiente, não havendo discricionariedade na adoção da solução técnica a ser implementada, cuja escolha é de responsabilidade do…

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  18. GUALIMP· Pref Areal· 2020

    Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,…

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  19. IDIB· CM Gravatá· 2020

    Sobre o respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

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  20. GUALIMP· Pref Areal· 2020

    A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o…

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