Questões de Direito Constitucional
Meio ambiente
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 22538×
- CF/88, art. 2153×
- Lei 9.605/98, art. 321×
- CF/88, art. 231×
- CF/88, art. 1821×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 1701×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Meio ambiente
INAZ do Pará· SAGAZ· 2022
Os avanços da humanidade e o seu progresso enquanto sociedade organizada trouxeram vários prejuízos ao meio ambiente. Considerando-se o contexto legal na Constituição Brasileira, qual alternativa está de acordo com a pr…
ResolverFGV· TJ PE· 2022
Com o escopo de fomentar a atividade econômica com melhor aproveitamento de suas riquezas naturais minerais, o Estado Alfa editou lei estadual, flexibilizando exigência legal para o desenvolvimento de atividade potencia…
ResolverCebraspe· IBAMA· 2021
Em razão da essencialidade do direito ambiental, compete privativamente à União fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos minerais nos estadosmembros.
Julgar o itemCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício de in…
ResolverFAFIPA· CM 2 Vizinhos· 2021
O art. 225, da Carta Maior, prescreve que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o de…
ResolverFAFIPA· CM Guairaçá· 2021
Segundo o artigo 225 da Constituição Federal de 1988: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à colet…
ResolverFGV· PM RJ· 2021
A Lei nº XX/2021 do Estado Beta, com o objetivo de promover a desburocratização da Administração Pública, afastou a necessidade de os órgãos estaduais exigirem a apresentação de estudos prévios de impactos ambientais, n…
ResolverIBFC· IAT PR· 2021
A Constituição Federal de 1988 traz disposições específicas sobre o Meio Ambiente no “Capítulo VI – Do Meio Ambiente”. Acerca das disposições sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um dos eco…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021
De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Aquele que explorar recursos mi…
ResolverCebraspe· IBAMA· 2021
Ao longo das últimas décadas, o conceito de sustentabilidade evoluiu, deixando de focar apenas as questões estritamente de meio ambiente e passando a abarcar, também, os pilares de desenvolvimento social e econômico.
Julgar o itemCebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca de meio ambiente, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ESPECIALISTA· 2021
A CF obriga o responsável pela exploração de recursos minerais a recuperar o meio ambiente por ele degradado, conforme a solução técnica determinada pelo órgão competente após vistoria ao final da atividade de extração…
Julgar o itemConsulplan· TJ MS· 2021
Odin TH é ativista ambiental, tendo se graduado em Biologia e realizado mestrado em Biologia vinculada às florestas. Após angariar vasta experiência em intervenções práticas em várias regiões do país, passa a realizar c…
ResolverFundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021
De acordo com o Capítulo VI (Do Meio Ambiente) da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é considerado patrimônio nacional, EXCETO:
ResolverCETREDE· Pref Icapuí· 2021
No tocante às características da água, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
ResolverFGV· Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas· 2021
WW, conceituada siderúrgica, noticiou na imprensa a sua decisão de construir uma unidade especificamente direcionada à produção de aço. Ao solicitar a autorização dos órgãos competentes para a instalação dessa unidade,…
ResolverCebraspe· PCSE· 2021
O explorador de recursos minerais está obrigado a recuperar a degradação ocasionada ao meio ambiente, não havendo discricionariedade na adoção da solução técnica a ser implementada, cuja escolha é de responsabilidade do…
Julgar o itemGUALIMP· Pref Areal· 2020
Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,…
ResolverIDIB· CM Gravatá· 2020
Sobre o respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
ResolverGUALIMP· Pref Areal· 2020
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o…
Resolver
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