Meio ambiente

Cebraspe· TJ PA· 2019

Em razão de queimadas florestais, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou e o governador sancionou determinada lei que amplia para cem metros a área de proteção em torno de nascentes. Nessa situação hipotética, a lei é

FADESP· Pref Mocajuba· 2019

De acordo com a Constituição Brasileira, o(s) agente(s) que tem(têm) como dever defender e preservar o meio ambiente para as gerações atuais e futuras são

Cebraspe· TJ SC· 2019

Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

FADESP· CPCRC· 2019

Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Vunesp· CM São Roque· 2019

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019

De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, im…

UNESC· FLAMA· 2019

(Valor: 1) “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo…

AMEOSC· CONDER (SC)· 2019

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

Legalle· Pref Teutônia· 2018

Compete ao Município, através de seus órgãos administrativos e com a participação da comunidade, por suas entidades representativas: I. Proteger, preservar e recuperar o meio ambiente nas suas mais variadas formas. II.…

Quadrix· CRMV AC· 2018

Com o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus componentes, a serem especialmente protegidas.

FCC· SEMAR PI· 2018

Em decorrência de evento danoso ao meio ambiente, tipificado em lei como crime ambiental, causado em razão da atividade empresarial de determinada pessoa jurídica, são adotadas duas providências simultaneamente pelo órg…

IBADE· Pref João Pessoa· 2018

Acerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a assertiva correta.

FCC· CL DF· 2018

Nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal:

Cebraspe· STJ· 2018

A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é princípio de índole constitucional que pauta a…

FCC· PGE TO· 2018

Considere que determinada universidade pública realize atividades, para fins de ensino em cursos de graduação de medicina veterinária, utilizando animais vivos. De acordo com as disposições da Constituição da República…

Vunesp· Pref SBC· 2018

Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o d…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

O artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Poder Público diversas incumbências destinadas a assegurar a efetividade do direito de todos a um meio ambiente sadio. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

Em conformidade com a Constituição Federal, é de incumbência do Poder Público proteger os animais de práticas de crueldade. Sobre isso, as práticas desportivas que utilizam animais, quando forem manifestações culturais:

Cebraspe· STM· 2018

A Constituição vigente veda a prática de atividades desportivas que envolvam animais, por considerá-las cruéis, sendo irrelevante, sob a ótica constitucional, que a atividade esteja registrada como patrimônio cultural b…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Ao assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988