Question

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Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

C) Consideram-se cruéis quaisquer práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam manifestações culturais integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Answer

A) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Answer

B) Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Answer

D) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Answer

E) Incumbe ao Poder Público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

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