Medidas protetivas de urgência

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público nº· 2026

Após sofrer violência doméstica, Patrícia obteve proteção judicial para se afastar do emprego por risco à sua segurança. Nessa hipótese, a Lei Maria da Penha prevê

Cebraspe· PC DF· 2026

A concessão de medidas protetivas de urgência, no âmbito de inquérito policial para a apuração de violência doméstica contra mulher, está condicionada à demonstração inequívoca da autoria e, especialmente, à comprovação…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Considerando a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.

EJUD PI· TJ PI· 2026

Nos termos da Lei n. 11.340/2006, as medidas protetivas de urgência:

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

Helena é integrante ativa de uma comunidade religiosa e frequenta cultos semanalmente. Seu ex-namorado, Enzo, comparece às mesmas celebrações com o intuito de constrangê-la perante os demais. Ao aplicar as medidas prote…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

De acordo com a LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas e marque V para verdadeiro e F para falso: (__) O juiz pode determinar o afastamento do agressor do lar como medida prote…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

De acordo com o art. 23 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:

Cebraspe· PC DF· 2026

Quando existente risco atual ou iminente à vida ou à integridade física de criança ou adolescente vítima de violência doméstica e familiar, o delegado de polícia poderá promover o afastamento imediato do agressor do lar…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.

EJUD PI· TJ PI· 2026

Dentre as conquistas alcançadas pela Lei Henry Borel (Lei n. 14.344/2022) aponta-se a criação das medidas protetivas de urgência para proteção de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar. Ac…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Ana registrou ocorrência policial por violência doméstica e solicitou a transferência de seu filho para uma escola mais próxima de sua nova residência. A direção da escola alegou que somente poderia realizar a matrícula…

Cebraspe· PC DF· 2026

O descumprimento de medida protetiva de urgência concedida a mulher vítima de violência doméstica configura crime autônomo, de ação penal pública incondicionada, cuja apuração independe do prosseguimento do inquérito po…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Com base no disposto na Lei nº 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo: I. O juiz competente providenciará o registro das medidas protetivas de urgência, as quais deverão, logo após…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Assinale a alternativa que NÃO indica uma medida que deve ser assegurada pelo juiz à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica.

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Uma das medidas protetivas de urgência estabelecidas na Lei Maria da Penha é a concessão de auxílio-aluguel. De acordo com as disposições legais, o Magistrado poderá conceder auxílio-aluguel à vítima por período não sup…

FGV· PC PR· 2026

No dia 13 de maio de 2026, após violar, sem autorização judicial, dispositivo de monitoração, Matheus, agindo com dolo, descumpriu decisão judicial que concedeu medidas protetivas de urgência em benefício de Maria, sua…

Cebraspe· PC DF· 2026

Henry Borel, a concessão de medidas protetivas de urgência em favor da criança ou do adolescente está condicionada à prévia oitiva do investigado e à manifestação do Ministério Público, sob pena de violação do contradit…

ISET· Pref Lajedinho· 2026

Analise as assertivas a seguir à luz do arcabouço normativo e jurisprudencial que rege a matéria: I. As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas em casos de violência de gênero,…

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

Com base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), assinale a opção correta.

Cebraspe· ALPREV· 2026

Suponha que uma mulher em situação de violência doméstica encontre-se em condição de vulnerabilidade social e econômica e necessite deixar a residência em que vivia com o agressor. Nesse contexto, o juiz poderá conceder…