Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

Conforme o parágrafo único do art. 53 da Lei o n 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do, é direito dos pais ou responsáveis

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma medida expressamente prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, aplicável àqueles que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante co…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Durante um atendimento médico de emergência, um enfermeiro presencia um pai dando tapas em uma criança de seis anos para obrigá-la a tomar a medicação. Nesse caso, o que o enfermeiro é obrigado a fazer?

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente vigente prevê

Fundatec· IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Na aplicação das me…

Vunesp· Pref Marília· 2023

O órgão responsável pela aplicação de medidas previstas no artigo 18B do ECA, aos pais, responsáveis, agentes públicos ou demais pessoas encarregadas de cuidar de crianças e adolescentes, que utilizarem de castigo físic…

Fundep· DPE MG· 2023

São medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis por criança ou adolescente, descritas no Estatuto da Criança e Adolescente, exceto:

IPELL· Pref Pedrinhas Pta· 2023

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família:

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Patrícia, candidata a auxiliar de classe da rede municipal de Pindamonhangaba, ao estudar atentamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leu no parágrafo único do artigo 53, que os pais ou responsáveis têm o…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2023

Analise a figura abaixo, extraída de uma rede social da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno: Atualmente, a Lei nº 12.318/2010 considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

De acordo com o Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada d…

Fundatec· CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Processo Seletivo· 2023

O Art. 18-B do ECA determina que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolesce…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Em uma situação ocorrida entre alunos na escola, Marcelo, o inspetor de alunos, colocou dois alunos em conflito separados durante o recreio, de modo a que todos os demais estudantes tomassem sua ação como exemplo de res…

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

Segundo o Portal G1 no dia 26 de setembro de 2023 “ Criança de quatro anos chega da escola, e relata estupro dentro de transporte escolar: homem da van”. As crianças e adolescentes, conforme Estatuto da Criança e Adoles…

Ibest· SEJUS DF· 2023

Os conselhos tutelares devem estabelecer programas de proteção e compensação das vítimas, das testemunhas e dos noticiantes ou denunciantes de condutas de prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou de fo…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Nos casos de violência doméstica e familiar contra criança ou adolescente, independentemente do seu gênero, é vedada a aplicação de pena de prestação pecuniária.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2023

O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda os deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público em relação à garantia de prioridade à liberdade e à convivência familiar e comunitária. En…

Cebraspe· CNMP· 2023

Nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, quando necessário, caberá ao Ministério Público requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Carlota é babá de duas crianças residentes em um apartamento na zona residencial nobre de Goiânia-GO. Ao comparecer ao local de serviço, cruza pelo corredor do prédio e nota que outra criança do apartamento vizinho chor…

Vunesp· Pref Marília· 2023

Conforme o art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cu…