Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisAvança SP 2023
Pref Laranjal Pta
Questão de Legislação Penal Especial
O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda os deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público em relação à garantia de prioridade à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Entre as alternativas a seguir, qual NÃO está incluída nos deveres definidos por este artigo?
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.