Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicável aos pais ou responsável por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar?

Vunesp· Pref SP· 2024

Regina, Auxiliar Técnica de Educação (ATE) de uma escola municipal de São Paulo, quando no exercício de atividades de inspeção escolar, atendendo e acompanhando os alunos nos horários de entrada, de saída, de recreio e…

CETAP· Pref Marituba· 2024

A quem deverá, obrigatoriamente, serem comunicados, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente?

Selecon· Pref Alto Araguaia· 2024

Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069, a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e…

FUNTEF· Pref Vitorino· 2024

Considerando o Art. 4º da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), de quem é o dever de assegurar às crianças e adolescentes, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educaç…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o juiz poderá determinar ao agressor, de imediato, em conjunto ou separadamente, a aplicação das seguintes medidas protetivas de u…

ASSEGE· Pref Capela A Alegre· 2023

Consoante ao ECA , os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-lo…

FAUEL· Pref Piên· 2023

Sobre o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

FAUEL· Pref Lupionópolis· 2023

O Título II da Lei nº 8069/1990 trata das medidas de proteção e em seu Art. 98 relata que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou…

IDHTEC· Pref Condado· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, não apenas estabelece direitos e garantias para os menores, mas também prevê a aplicação de medidas pertinentes aos pais ou responsávei…

Cebraspe· CNMP· 2023

Imediatamente após o recebimento do expediente com o pedido em favor de criança e de adolescente em situação de violência doméstica e familiar, caberá ao juiz, entre outras medidas, proceder à oitiva prévia do Ministéri…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Configura-se medida específica de proteção, prevista no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente,

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

De acordo com o ECA, são medidas aplicáveis aos pais ou responsável: I. Obrigação de matricular o filho e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar. II. Perda da guarda. III. Prisão domiciliar. IV. Inclusão em…

Cebraspe· TJ ES· 2023

O acolhimento institucional e familiar são medidas definitivas que visam à reintegração familiar ou a colocação da criança e do adolescente em família substituta.

IDHTEC· Pref Vertentes· 2023

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou pro…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Considerando a relação do conselheiro tutelar com os pais, analise a situação hipotética a seguir: “Pedrinho, de seis anos, e seu pai, Augusto, vivem em uma casa simples na zona rural de Iperó. Desde o falecimento da mã…

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

A Lei Federal N° 8.069/1990 afirma que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de ad…

Consulplan· MPE BA· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta dois tipos de medidas que podem ser determinadas a crianças e adolescentes: as medidas de proteção e as medidas socioeducativas. Sobre as medidas de proteção à cria…

Cebraspe· TJ ES· 2023

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados em razão da sua própria conduta.

GUALIMP· Pref Divino· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA assinale a alternativa incorreta em relação às medidas aplicáveis aos pais e responsáveis, contidas no artigo 129: