Questões de Legislação Penal Especial · CEPUERJ
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisCEPUERJ 2019
UERJ
Questão de Legislação Penal Especial
Diante de um caso suspeito de castigo físico (ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física) contra um adolescente que se encontra na sala de espera do ambulatório, a conduta obrigatória, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve ser:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.