Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

Ao auxiliar uma criança a colocar o cinto de segurança, a Monitora nota lesões nas costas do aluno, levantando suspeita de maus-tratos familiares. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as a…

CPCON· TJ PB· 2026

A atuação da Psicologia no Sistema de Garantia de Direitos exige o conhecimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em determinada situação, a equipe técnica identifica que o…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuida…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação à aplicação das medidas específicas de proteção, analise as assertivas abaixo: I. A participação da criança ou do adolescente nos atos de proteção é…

Instituto Ágata· Pref Barcarena· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as pessoas encarregadas de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante estarão sujeitas a medi…

IGEDUC· Pref Calçado· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral e diferencia as medidas aplicáveis em casos de ameaça ou violação de direitos daquelas aplicáveis em caso de pr…

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 70, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração d…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

A política de atendimento à criança e ao adolescente prevê medidas de proteção aplicáveis diante de ameaça ou violação de direitos. Sobre essas medidas, analise as afirmativas a seguir: I. O acolhimento institucional é…

Ibest· SESC DF· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente expressa princípios que direcionam a aplicação das medidas de proteção. Assinale a alternativa correta que apresenta um desses princípios.

FDC· FMS de Petrópolis· 2026

O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocação:

FUNATEC· Pref São Luis do PI· 2026

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir acerca da aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente: I. As medidas de proteção são aplicáveis quando os direitos forem…

UNESC· InoversaSul· 2026

Adolescente de 13 anos, matriculado no 8º ano de 9 escola pública, acumula faltas injustificadas ao longo de dois bimestres. A escola registra tentativas de contato telefônico, convocação dos responsáveis e visita da eq…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2026

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com essa disposição legal, assinale a alternativa corr…

IGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026

Imagine uma situação em que uma criança está sob guarda provisória de familiares, mas há indícios de negligência. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual alternativa representa uma proposta coerente de…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n' 8.069/90) estabelece o princípio da proteção integral e prevê medidas específicas diante da ameaça ou violação de direitos. Sobre as medidas de proteção previstas no ECA, a…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente passou a disciplinar expressamente o dever dos pais quanto à assistência afetiva. À luz dessas disposições legais, analise as assertivas: I. A assistência afetiva compreende o deve…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vesp. Corrêa· 2026

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe aos pais ou aos responsáveis o dever de:

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990) estabelece a Doutrina da Proteção Integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, pessoas em desenvolvimento e destinatários de…

Instituto Ágata· Pref Barcarena· 2026

Durante a revisão das propostas educacionais de uma escola de Educação Básica, a equipe gestora discutiu os direitos assegurados às famílias em relação ao processo pedagógico. Para fundamentar a discussão, recorreu ao E…

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) estabelece um sistema de garantia de direitos que inclui as Medidas de Proteção, destinadas a proteger crianças e adolescentes em situação de ameaça ou vi…