Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2026

Pref Pinheiro Preto

Questão de Legislação Penal Especial

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com essa disposição legal, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.