Questões de Legislação Penal Especial · FDC

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisFDC 2026

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Questão de Legislação Penal Especial

O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocação:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.