Questões de Legislação Penal Especial · IGECAP
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisIGECAP 2026
Pref São Dom (PB)
Questão de Legislação Penal Especial
Imagine uma situação em que uma criança está sob guarda provisória de familiares, mas há indícios de negligência. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual alternativa representa uma proposta coerente de intervenção?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.