Liberdade sindical e direito de greve

Com. Exam. (TRT 24)· TRT· 2012

É livre a associação profissional ou sindical, observado os seguintes parâmetros, À EXCEÇÃO DE UM, que deverá ser assinalado:

FCC· TRT 4· 2012

O sindicato dos bancários de determinado Município anunciou para o quinto dia útil do mês a paralisação das atividades de atendimento ao público e serviços internos, como forma de protesto pela melhoria das condições de…

FAUEL· Pref Faz RG· 2012

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado alguns aspectos como os apresentados nas alternativas abaixo, EXCETO:

FCC· TRT· 2012

A exigência contida no dispositivo legal referido é incompatível com a previsão constitucional segundo a qual

Com. Exam. (TRT 3)· TRT 3· 2012

Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I – As pessoas com deficiência têm garantido o direito de reserva de percentual de cargos e empregos públicos, ou seja, de quota em concursos públicos, se…

FCC· TRF 2· 2012

Adalta é empregada sindicalizada e foi eleita suplente de cargo de representação sindical. Neste caso, segundo a Constituição Federal brasileira,

CEPERJ· CGE RJ· 2012

A Constituição Federal estabelece que o servidor público tem direito a livre associação e que o direito de greve será estabelecido por lei específica. Em caso de ausência de lei específica, cabe o órgão do Poder Judiciá…

NC-UFPR· COHAB Araucária· 2012

Acerca do exercício da função pública e da remuneração dos agentes públicos, considere as seguintes afirmativas: 1. Embora o direito de greve do servidor público seja assegurado pela Constituição Federal, devendo ser ex…

Vunesp· SEDUC SP· 2012

Wagner Fulano da Silva é servidor público estadual e foi eleito para ocupar cargo em sindicato de sua categoria. Nessa situação, pela Constituição do Estado de São Paulo, e nos termos da lei, Wagner

Cebraspe· DPE ES· 2012

Na CF, asseguram-se ao servidor público o direito de greve e o direito à livre associação sindical; este é autoaplicável, mas aquele depende de lei específica.

FUNIVERSA· CFM· 2012

Em relação à organização sindical brasileira, assinale a alternativa correta.

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2012

Os servidores públicos fazem greve, mas na verdade, segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988:

Vunesp· SPTrans· 2012

É prerrogativa dos sindicatos:

CPCV UERR· SEJUC RR· 2011

Dentre as alternativas abaixo assinale a incorreta:

Cebraspe· PC ES· 2011

Considera-se facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

FCC· PGE MT· 2011

Como garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê que

FGV· OAB· 2011

A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, é correto afirmar que

FCC· TRT 1· 2011

De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a greve dos servidores públicos civis é

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011

Com relação aos sindicatos e às associações profissionais, assinalar a alternativa CORRETA:

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2011

É INCORRETO afirmar que: