Liberdade sindical e direito de greve

FBC· CFC· 2013

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, sobre as Organizações Sindicais, julgue os itens abaixo como Verdadeiro (V) ou Falso (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. É vedada a…

Cebraspe· STF· 2013

A norma constitucional que trata do direito de greve do servidor público é considerada pela literatura e pela jurisprudência como norma de eficácia limitada.

Cebraspe· TRT· 2013

Em respeito à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, a CF garante que os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma distinção e sem autorização prévia, têm o direito de constituir as organizações que e…

FCC· TRT 9· 2013

Considere as seguintes empresas: I. Empresa Água Rosa Ltda.: ramo alimentício; 100 empregados. II. Empresa Água Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 150 empregados. III. Empresa Água Azul: ramo de calçados; 210 empreg…

Cebraspe· TRT· 2013

O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para a direção da organização.

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013

Tendo em vista a disciplina da Constituição Federal a respeito do direito de greve, considere as seguintes assertivas: I. É vedado, em qualquer hipótese, o exercício do direito de greve pelo empregado público. II. A lei…

Cebraspe· TRT 8· 2013

No que se refere aos direitos sociais estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

FCC· TRT 9· 2013

Considere as assertivas: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização…

Cebraspe· BACEN· 2013

A criação de sindicatos depende de autorização prévia do Estado, já que na CF é prevista a regra da liberdade sindical condicionada.

FCC· MPE SE· 2013

Suponha que determinado sindicato, representante dos interesses de uma categoria no Estado de Sergipe, tenha proposto ação judicial para defesa de direitos individuais de seus associados. O processo foi julgado extinto,…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Em relação aos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição NÃO é correto afirmar que:

Cebraspe· ANCINE· 2012

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 incluem o direito de greve e a competência dos empregadores para decidir sobre a oportunidade de exercício desse direito e sobre os interess…

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

A respeito do disposto na CF/88 acerca da associação profissional ou sindical, indique a opção INCORRETA.

RBO· Pref P Ferreira· 2012

Nos termos da Constituição Federal de 1988: I. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. II. A lei de…

IESES· TJ RN· 2012

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (…

FCC· TJ PE· 2012

Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

Cebraspe· CAM DEP· 2012

O direito de greve dos servidores públicos será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.

FAUEL· Pref Faz RG· 2012

O Estado age muitas vezes sobre a greve com opressão em nome da moralidade e da paz social. Sobre as greves, assinale a alternativa CORRETA:

CETRO· IMPLURB· 2012

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.