Questões de Direito Constitucional
Liberdade sindical e direito de greve
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Liberdade sindical e direito de greve
Cebraspe· PC ES· 2011
Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles representada, mas não na defesa dos direitos subjetivos individuais destes.
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
Em relação à greve, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· MS· 2010
O direito de greve é um direito relativo, pois pode sofrer limitações, inclusive em relação às atividades consideradas essenciais.
Julgar o itemConsulplan· Pref CV· 2010
Nos termos da Carta Constitucional de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado que, EXCETO:
ResolverConsulplan· Pref Itabaiana· 2010
A Lei Orgânica do município de Itabaiana em seu artigo 72, assim estabelece: I. “é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.” II. “o direito de greve será exercido nos termos e nos limit…
ResolverCebraspe· AGU· 2010
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, até mesmo em questões judiciais ou administrativas, sendo permitida a criação, na mesma base territorial, de mais de uma organi…
Julgar o itemUNEB· UNEB – Concurso Público Edital nº 022/ (Analista e Técnico Universitário)· 2010
o Sobre a associação profissional ou sindical, disposto no Art. 8 da Constituição Federal, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· DETRAN ES· 2010
Os direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Federal (CF) são aplicáveis às federações e aos sindicatos das categorias profissionais urbanas, mas não aos sindicatos rurais e às colônias d…
Julgar o itemVunesp· CREMESP· 2010
Conforme dispõe expressamente a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público,
ResolverPaqTc-PB· IPSEM Campina Grande· 2010
A liberdade sindical é uma forma específica de livre associação e segundo as disposições Constitucionais. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverFCC· TRT 8· 2010
O direito que impõe aos sindicatos diversos requisitos que se coadunem com os princípios constitucionais, sendo que deverão os estatutos estabelecer eleições periódicas e por escrutínio secreto para seus órgãos dirigent…
ResolverFCC· TRT· 2010
Nos termos da Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar
ResolverConsulplan· Pref Itabaiana· 2010
A Lei Orgânica do município de Itabaiana em seu artigo 72, assim estabelece: I. “é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.” II. “o direito de greve será exercido nos termos e nos limit…
ResolverCETRO· ANVISA· 2010
Observe a sentença abaixo. "É livre a associação profissional ou sindical." Assinale a alternativa que não se coaduna com o direito acima.
ResolverFUNRIO· MPO· 2010
Com relação ao princípio da liberdade sindical, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· IFB· 2010
A unicidade sindical é uma restrição à liberdade de constituição sindical adotada na Constituição de 1988.
Julgar o itemPaqTc-PB· IPSEM Campina Grande· 2010
Marque a alternativa INVERÍDICA acerca dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal.
ResolverACAFE· PC SC· 2010
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
ResolverFCC· TRT 9· 2010
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar:
ResolverFCC· ALESP· 2010
Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal é correto afirmar:
Resolver
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