Wagner Fulano da Silva é servidor públi… (Vunesp 2012)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greveVunesp 2012

SEDUC SP

Wagner Fulano da Silva é servidor público estadual e foi eleito para ocupar cargo em sindicato de sua categoria. Nessa situação, pela Constituição do Estado de São Paulo, e nos termos da lei, Wagner

Anão tem direito de afastar-se de suas funções, devendo acumular os dois cargos, desde que haja compatibilidade de horários entre eles.Bdeverá pedir exoneração do seu cargo de servidor público para assumir a nova função no sindicato.Ctem o direito de afastar-se de suas funções, durante o tempo em que durar o mandato, recebendo seus vencimentos e vantagens.Ddeverá afastar-se de suas funções, durante o tempo em que durar o mandato, mas não receberá seus vencimentos.Epoderá optar entre permanecer no cargo de servidor público, sem remuneração, para receber vencimentos exclusivamente do sindicato ou pedir demissão do serviço público, com indenização integral pelo tempo trabalhado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.