Liberdade religiosa e laicidade do Estado

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

A crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Cebraspe· ANM· 2024

Em respeito ao direito à vida e à saúde, não é permitido ao paciente maior e capaz recusar procedimento médico que envolva a transfusão de sangue, ainda que essa recusa se fundamente na autonomia individual e na liberda…

Marinha· Marinha· 2024

Nos últimos decênios do segundo século depois de Cristo, quando a perseguição ameaçava a Igreja por fora, e o tumulto doutrinal se agitava em seu interior, foram escritas as obras "Adversus Haereses" e "Demonstração do…

IESES· Pref Biguaçu· 2024

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação INCORRETA Com a independência, o Brasil reafirma o seu caráter religioso e mantém formalmente o sistema de padroado, criando uma série de vínculo…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Violaria o direito à liberdade religiosa e o princípio da laicidade do Estado lei estadual que obrigasse à manutenção de exemplar de determinado livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas esta…

FURB· SED SC· 2024

Leia o texto a seguir: O estabelecimento do primeiro dispositivo legal sobre liberdade de culto no Brasil data da primeira Constituição republicana. [...] Na Constituição de 1988, atualmente vigente, reforça-se a laicid…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Segundo a Legislação Brasileira, o direito do aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, é garantido com base no prin…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Sobre o direito de um aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, em relação ao exercício da liberdade de consciência e de crença, assinale a alternativa correta: O alu…

FGV· Pref SJC· 2024

Em matéria de direito fundamental à liberdade religiosa, a Constituição da República dispõe que

Vunesp· EsFCEx· 2024

Sobre o Sacramento do Matrimônio, assinale a alternativa correta.

IDECAN· Pref Teresina· 2024

Define-se como a faculdade de formular juízos e ideias sobre si mesmo e a respeito do meio externo – não podendo, assim, o Estado interferir nessa esfera íntima dos indivíduos para impor-lhes concepções filosóficas, pol…

Cebraspe· DPE AC· 2024

Ana trabalha com o atendimento ao público em determinado estabelecimento comercial e foi informada pelo seu superior, gerente da empresa, que seu nome estaria sendo cotado para uma promoção, no entanto, para que tal pro…

Marinha· Marinha· 2024

Segundo Hans Kessler, na obra Manual de Dogmática, (vol. 1), Jesus era extremamente reticente em relação aos predicados messiânicos tradicionais. Nos Evangelhos sinótícos, que expressão messiânica só aparece na boca de…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024

João estava inscrito no concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de provimento efetivo X. Ao tomar conhecimento da data da prova, observou que ela seria realizada exatamente no dia da semana que d…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

A liberdade de consciência e de crença é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, mas ainda há muitos desafios para sua plena aplicação no Brasil. Dentre as alternativas abaixo, qual delas apresenta uma p…

FGV· CAM DEP· 2024

Acerca do tema liberdade religiosa, pesquisa divulgada recentemente pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e pela entidade Ilê Omolu Oxum aponta que 91,7% de pais e mães de santo brasileiros…

FGV· CM Fortaleza· 2024

Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na Lei Orgânica desse ente federativo, concluiu corretamente que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

O Município de Monte Castelo/SC instituiu uma igreja protestante vinculada ao município, cuja participação é obrigatória pelos moradores. Nos termos da Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:

Marinha· Marinha· 2024

Conforme o Código de Direito Canônico, um dos critérios para se erigir uma Igreja Particular é o territorial, Contudo, além deste, a partir de qual critério abaixo, segundo o Código, pode ser constituída, também, uma Ig…

Vunesp· EsFCEx· 2024

Qual concílio ecumênico definiu a doutrina da Trindade?