Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Selecon· PM CE· 2025

A Constituição que permitia a liberdade de crença, mas não reconhecia outros cultos, senão o culto católico como oficial, foi a Constituição de:

Selecon· PM CE· 2025

Sobre a ordem do culto e os seus aspectos litúrgicos, o fundamento que sustenta que o que pode ser feito deve estar declarado na Bíblia (seja por mandamento, exemplo apostólico ou dedução necessária) é denominado princí…

IGEDUC· AESGA· 2025

Em um órgão público municipal, uma servidora percebeu que mensagens ofensivas sobre sua religião estavam sendo compartilhadas em um grupo de comunicação interna entre colegas de trabalho. Sentindo-se prejudicada, ela re…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

Em contextos de encontro entre diferentes tradições religiosas, observa-se que certos grupos mantêm símbolos e ritos de origens diversas lado a lado, sem que haja transformação profunda de sentido. Em outros casos, as c…

Selecon· PM CE· 2025

Conforme definido pelo Concílio Vaticano II (LG 31), leigos são os fiéis que foram incorporados em Cristo pelo batismo, mas:

Vunesp· EsFCEx· 2025

O termo central usado na formulação doutrinária do Concílio de Niceia para afirmar a divindade de Cristo é

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

O Poder Público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância às religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de: I. Consentir a utilização dos meios…

Fundatec· Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS Concurso Público Nº· 2024

No município de Mosteiros, o prefeito Francisco Monges determinou que o ensino religioso fosse instituído como disciplina obrigatória tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental. De acordo com a Constituição…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

A liberdade de consciência e de crença é um princípio fundamental das democracias modernas. No entanto, algumas práticas sociais e políticas podem representar ameaças a esse direito. Qual das alternativas abaixo exempli…

CPCON· Pref B de Santana· 2024

Quanto à presença do catolicismo na América portuguesa, é CORRETO afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

De acordo com a Lei Federal nº X, a generalidade das pessoas maiores e capazes, que se encontrem no pleno gozo dos seus direitos políticos, deveria participar de determinada atividade de interesse coletivo desenvolvida…

HL SOLUÇÕES· Pref Ituiutaba· 2024

O ensino religioso é regulamentado de maneira diferente em cada estado brasileiro. O que permite a cada estado ter sua própria regulamentação sobre o ensino religioso?

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

De acordo a Constituição Federal. Analise os itens a seguir. I – O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. II – As universidade…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Em um mundo marcado pela pluralidade religiosa, a convivência pacífica entre diferentes grupos religiosos depende do respeito mútuo e da valorização da diversidade. Qual das práticas abaixo é uma ameaça à tolerância rel…

Quadrix· COREN PR· 2024

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

O princípio da laicidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, permite os entes da Federação Brasileira de:

Instituto CONSULPAM· Pref Pindoretama· 2024

A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Ela garante aos cidadãos a liberdade de crença, o direito de praticar suas religiões e de não sofrer discriminação por…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pode ausentar-se de aula marcada em dia que, segundo os preceitos da sua religião, seja vedado o exercício de tal atividade.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Nova Iguaçu· 2024

Determinado Juízo de primeiro grau reconheceu o direito de uma freira em utilizar o seu hábito religioso na fotografia para a renovação de sua carteira nacional de habilitação, afastando norma administrativa do Departam…

Marinha· Marinha· 2024

Qual concílio ecumênico confessou em seu Credo que o Filho de Deus é "gerado, não criado, consubstancial (homousious) ao Pai", condenando a tese de Ária?