Questões de Direito Constitucional · IESES
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoIESES 2024
Pref Biguaçu
Questão de Direito Constitucional
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação INCORRETA Com a independência, o Brasil reafirma o seu caráter religioso e mantém formalmente o sistema de padroado, criando uma série de vínculos legais entre o Império que se formava a religião católica, tendo o Imperador a dupla função de chefe da nação e líder da Igreja no Brasil. (A disciplina Ensino Religioso: história, legislação e práticas; Denize Sepulveda e José Antonio Sepulveda; educação | Santa Maria | v. 42 | n. 1 | p. 177-190 | jan./abr. 2017)
Mais questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado
- Instituto IBED 2026A colaboração estatal de interesse público com uma organização religiosa é necessariamente vedada pela laicidade, ainda que prevista em lei, não envolva imposição de crença e seja…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Considere as seguintes afirmativas: I. É constitucional a utilização de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não…
- Instituto ACCESS 2026Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade religiosa e estabelece a laicidade do Estado como princípios organizadores da ordem pública. Em uma escola municipal, durante o p…
- Marinha 2026Qual é a definição de lei natural segundo o Catecismo da Igreja Católica?
- Cebraspe 2026Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justif…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


