Questões de Direito Constitucional · UNIVALI

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoUNIVALI 2024

Pref Luiz Alves

Questão de Direito Constitucional

A liberdade de consciência e de crença é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, mas ainda há muitos desafios para sua plena aplicação no Brasil. Dentre as alternativas abaixo, qual delas apresenta uma prática que viola diretamente esse direito?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.