Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoAvança SP 2024
Pref Ag. de Lindóia
Questão de Direito Constitucional
Segundo a Legislação Brasileira, o direito do aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, é garantido com base no princípio constitucional de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.