Liberdade provisória e fiança

UEG· PC GO· 2008

É caso de liberdade provisória quando

Cebraspe· DPE CE· 2008

Para a concessão da fiança, o juiz deve, necessariamente, ouvir o Ministério Público antes de sua decisão.

Cebraspe· PC AC· 2008

A própria autoridade policial poderá conceder fiança, nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.

Cebraspe· OAB· 2008

Os parâmetros previstos no CPP para que a autoridade determine o valor da fiança não incluem

UEG· PC GO· 2008

Sobre a fiança, é CORRETO afirmar: 10

Cebraspe· TJ SE· 2008

No que se refere à liberdade provisória, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE CE· 2008

A autoridade policial pode conceder fiança nos casos de infração punida com prisão simples, com detenção ou com reclusão por período inferior a um ano.

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa correta.

FCC· TJ AL· 2007

Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispõe o Código de Processo Penal,

FCC· TRF 2· 2007

A Autoridade Policial somente poderá conceder fiança nos casos de

Cebraspe· TJ TO· 2007

As conseqüências do quebramento da fiança não incluem a

FCC· TRE PB· 2007

Com relação a liberdade provisória é correto afirmar que:

FEMPERJ· MPE RJ· 2007

Considere as proposições abaixo e, em seguida, assinale a opção correta: I - O relaxamento da prisãodeve ocorrer quando a prisão for ilegal. II - A liberdade provisória é um substitutivo da prisão legal, mas que se most…

Cebraspe· CEF· 2006

A fiança pode ser prestada por menor de idade, desde que esse menor seja emancipado ou haja autorização judicial.

Cebraspe· CL DF· 2006

Considere que um indivíduo pratique crime de rixa, punido com pena de detenção de acordo com o Código Penal. Nessa situação, a autoridade policial que presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante poderá conceder…

Cebraspe· MPE TO· 2006

A respeito de liberdade provisória e fiança, assinale a opção correta.

FAPEC· PC MS· 2006

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-…

Cebraspe· PC ES· 2006

A liberdade provisória, com ou sem fiança, não é compatível com a prisão preventiva, pois cabe à autoridade judiciária revogar a custódia cautelar assim que vislumbrar não estarem mais presentes os requisitos que a dete…

Cesgranrio· PC RJ· 2006

NÃO é cabível a concessão de liberdade provisória ao agente que pratica:

Cebraspe· DP DF· 2006

Em razão da ausência do periculum in mora, verificado no auto de prisão em flagrante, caso não ocorram as hipóteses que autorizam a prisão preventiva, o juiz poderá conceder a liberdade provisória vinculada.