Liberdade provisória e fiança

Cebraspe· ABIN· 2010

Não deve ser concedida liberdade provisória, com ou sem estipulação de fiança, aos agentes que tenham intensa e efetiva participação em organização criminosa.

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

Autores de crime de tortura

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha julgamento devido sobre elas: I - É incabível a concessão de liberdade provisória com fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pen…

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2010

A liberdade provisória deverá ser concedida sempre que o juiz verificar a ausência de quaisquer das hipóteses previstas em lei para a decretação da prisão preventiva.

FMP· DPE RO· 2010

Acerca da prisão e da liberdade provisória no processo penal brasileiro, considere as seguintes afirmações:

Cebraspe· PM DF· 2010

No sistema processual penal brasileiro, a liberdade provisória somente pode ser concedida mediante fiança e assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo ou investigação policial, sob pena de revogaç…

Cebraspe· DPU· 2010

No que diz respeito à prisão e à liberdade provisória, a Constituição Federal elegeu alguns delitos como inafiançáveis. Quanto a algumas infrações penais, declarou, de forma expressa, a inafiançabilidade e, quanto a out…

Cebraspe· MPU· 2010

Não se concede liberdade provisória mediante fiança quando, em concurso material de crimes, a soma das penas mínimas cominadas for superior a dois anos de reclusão.

Vunesp· PM SP· 2010

A respeito da liberdade provisória, é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, mediante termo do beneficiário de comparecer a todos os atos do processo onde sua presença for exigida, pode ser concedida:

Cebraspe· TRE MA· 2009

Assinale a opção correta com relação à prisão, à liberdade provisória e aos atos e prazos processuais.

Instituto AOCP· CM Planaltina PR· 2009

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para respo…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2009

Sobre a liberdade provisória, é correto afirmar que:

CEPERJ· PC RJ· 2009

Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta: I- Toda prisão deve ser comunicada de forma imediata ao Juiz e familiares do preso, além da Defensoria Pública, quando o preso não tiver advogado. II- A l…

Fundep· TJ MG· 2009

Marque a alternativa CORRETA. A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:

MOVENS· PC PA· 2009

No que concerne a espécies de ação penal, competência, liberdade provisória e apresentação espontânea do acusado, assinale a opção correta.

FCC· TJ PI· 2009

Nos termos da lei processual penal, a liberdade provisória pode ser

Cebraspe· PM DF· 2009

Não é concedida fiança em caso de prisão por mandado do juiz do cível, de prisão disciplinar militar ou quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva. Em cada um dos itens de 107 a 111, é a…

FCC· TJ SE· 2009

Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser

Cebraspe· TJ RJ· 2008

Assinale a opção correta acerca de liberdade provisória e fiança.