Liberdade provisória e fiança

FUNIVERSA· SAPeJUS - GO· 2015

consequência a perda definitiva da metade do valor pago, facultando-se ao magistrado, ainda, decidir sobre a imposição de outras medidas cautelares e, se for o caso, como ultima ratio, decretar a prisão preventiva. (Nor…

Fundatec· PP RS· 2014

Examinando o instituto da fiança, previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, NÃO é motivo para julgar quebrada a fiança, quando o acusado

FCC· Câmara Municipal de São Paulo - SP· 2014

Tomando-se em conta o tema da prisão e da liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:

IBFC· PC-SE· 2014

Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, julgar-se-á quebrada a fiança, exceto:

Cebraspe· TJ SE· 2014

A respeito de prisão, liberdade provisória, citação e intimação, assinale a opção correta.

AROEIRA· PC TO· 2014

Se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser dispensada, e também

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

Francisco foi preso em flagrante pela prática do delito de peculato e o juiz concedeu-lhe fiança. Diante disso, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· TJ CE· 2014

A liberdade provisória

FCC· TRF 3· 2014

Amanda foi presa em flagrante delito pela prática de concussão. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória e de conversão da prisão preventiva em domiciliar, porque Amanda tem filho de sete anos de idade. Ao…

AROEIRA· PC TO· 2014

A fiança ficará sem efeito e o acusado será recolhido à prisão, quando ele

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TJ BA· 2014

Assinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança.

IBFC· SEAP BA· 2014

Assinale a alternativa INCORRETA considerando a legislação brasileira no tocante à fiança e ao seu valor.

Cebraspe· TJ SE· 2014

Conforme entendimento do STJ, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que permanece preso durante a instrução do processo, uma vez que a manutenção da prisão constitui um dos efeitos da respectiva conde…

AROEIRA· PC TO· 2014

A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior, em anos, a

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Conforme preconiza o artigo 325 do CPP, o valor da fiança da liberdade provisória com fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites:

Cebraspe· TJDFT· 2013

Presentes os requisitos para a concessão da liberdade provisória, não se mostra viável condicionar a soltura do paciente ao recolhimento de fiança, caso ele não tenha condições de arcar com tais custos.

FEPESE· DPE SC· 2013

Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.

FUNCAB· PC-ES· 2013

Marque a resposta correta.

IBFC· MPE SP· 2013

No procedimento previsto para processo e julgamento de crime afiançável, cuja responsabilidade é atribuída a funcionários públicos: